Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias ou homologatórias originárias da Justiça do Trabalho. Segundo o órgão federal, o adiamento foi necessário em decorrência da necessidade de prorrogação dos […]

CNM alerta para impacto imediato de R$ 73 bilhões nas receitas municipais; prefeitos se mobilizam em Brasília

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução […]

Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ganha reforço

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Rio Grande do Sul já pode contar com um novo Centro de Referência ao Atendimento Infantojunvenil (Crai) que entrou em funcionamento no dia 2 maio no Hospital Geral de Caxias do Sul. Este é o segundo Crai […]

Todas as regiões Covid recebem Avisos pela segunda semana consecutiva

Pela segunda semana consecutiva, todas as 21 regiões Covid do Rio Grande do Sul receberão Avisos. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise, em reunião virtual conduzida pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (11/1), com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio […]

Secretaria da Cultura organiza programação para o Janeiro Lilás – Mês da Visibilidade Trans

Durante janeiro, a Secretaria da Cultura (Sedac) e suas instituições oferecerão uma programação especial voltada às comemorações do Janeiro Lilás – Mês da Visibilidade Trans. Em busca de mais reconhecimento para as vivências das populações transexual e travesti, as atividades trarão discussões sobre discriminação, resistência e gênero, além de promover artistas trans da cena local. […]

Governo não emite novos Avisos e Alertas e autoriza retorno parcial de público nas competições esportivas

Pela terceira semana consecutiva, o governo do Estado decidiu pela manutenção do atual quadro do Sistema 3As, sem emissão de Avisos ou Alertas. A divulgação foi feita após reunião do Gabinete de Crise, na tarde desta quarta-feira (1º/9), com base no monitoramento de indicadores e recomendações feitos pelo GT Saúde. Além disso, o Gabinete de […]

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