Nota sobre o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Na segunda-feira (16/11), a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) foi informada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura sobre inconsistências no cruzamento de dados feito pela Dataprev de CPFs que, inicialmente, teriam sido considerados elegíveis ao recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores da […]

Na segunda-feira (16/11), a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) foi informada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura sobre inconsistências no cruzamento de dados feito pela Dataprev de CPFs que, inicialmente, teriam sido considerados elegíveis ao recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores da Cultura (inciso I). A formalização deste fato, com a relação dos nomes agora inelegíveis, chegou à Sedac somente hoje (17/11), quando daríamos início ao pagamento dos agentes culturais validados e homologados. Com isso, está suspenso temporariamente, até que estes nomes sejam retirados da listagem. Temos consciência de que este equívoco gera transtornos para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, bem como às Secretarias de Estado da Cultura de todo o país. Estamos empenhados para dar celeridade à solução do problema. Secretaria de Estado da Cultura

Na segunda-feira (16/11), a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) foi informada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura sobre inconsistências no cruzamento de dados feito pela Dataprev de CPFs que, inicialmente, teriam sido considerados elegíveis ao recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores da […]

Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos ao Estado

Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo Estado. As orientações sobre essa determinação foram publicadas nesta sexta-feira, 6 de novembro, pelo Comunicado 6/2020 da Secretaria Especial da Cultura. No documento constam os dados bancários de cada um dos […]

Lei Aldir Blanc: termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para fazer a complementação dos planos de ação nessa situação termina nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 12h. O alerta aos Entes locais é para que acompanhem a sua situação na Plataforma +Brasil, a fim de não perderem os recursos da Lei […]

Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação

As gestões municipais tiveram até 17 de outubro para manifestarem interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc, e enviarem o plano de ação na Plataforma +Brasil. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso acompanhar o processo e verificar se há pedido de complementação do […]

Secretaria da Cultura está com chamadas públicas abertas para selecionar entidades parceiras

Após o lançamento de dois editais da Lei Aldir Blanc, no início deste mês de outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu chamadas públicas para selecionar entidades parceiras. O objetivo é a realização de outros três editais, previstos com recursos da Lei Aldir Blanc. Serão selecionadas entidades parceiras, para descentralizar a operação, buscando […]