Parceria com PGE e MP busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS no Estado

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões devidos ao Rio Grande do […]

MPT lança Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidade

A média salarial de homens empregados no setor formal no Brasil é de R$ 3,2 mil por mês, e das mulheres cerca de R$ 2,7 mil. A diferença é ainda maior para mulheres negras, que recebem praticamente a metade do rendimento dos homens brancos. Dados como esse estão disponíveis no Observatório da Diversidade e da […]

Governança apresenta próximas ações do DescomplicaRS em seminário

A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) apresentou o projeto DescomplicaRS em seminário realizado na manhã desta terça-feira (13/8) no Ministério Público do RS. O evento contou com a participação de representantes de secretarias do Estado e entidades parceiras do projeto. Segundo a secretária adjunta da SGGE, Izabel Matte, o objetivo do DescomplicaRS é facilitar […]

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio. “Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da […]

INSS amplia serviços pela internet e telefone

Usar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem sair de casa já é uma realidade. Desde o dia 10 de julho, 90 dos 96 serviços que o instituto oferece podem ser feitos por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela Central de Atendimento 135. O segurado só terá que ir à agência em caso […]

Santa Rosa vai sediar 9ª audiência pública para debater doações a fundos sociais e tamanho do Estado

A Assembleia Legislativa promove na próxima sexta-feira, dia 9 de agosto, em Santa Rosa, a 9ª audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas aos fundos sociais, e para debater temas como privatizações e concessões de serviços públicos. O encontro acontece a partir das 13h30 […]