Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês

Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril […]

Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado

O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado. […]

Raquel Teixeira toma posse como secretária da Educação

A nova secretária da Educação, Raquel Teixeira, tomou posse na manhã desta quinta-feira (1/4), com ato realizado no Palácio Piratini. A cerimônia foi transmitida pelas redes sociais do governo do Estado e contou com a participação presencial do governador Eduardo Leite, do ex-titular da pasta, Faisal Karam, e do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. […]

Estado requer medida judicial de urgência para retomar atividade presencial de ensino

O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), requereu, na manhã desta sexta-feira (26/3), medida judicial de urgência na ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, que suspendeu, liminarmente, o retorno das atividades presenciais de ensino. […]

Estado recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do fundamental

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de liminar proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre e mantida pelo Tribunal de Justiça gaúcho. A medida busca o restabelecimento do ensino presencial para educação infantil e primeiro […]

Prazo de matrícula para alunos que realizaram a 1ª Chamada Pública Escolar é estendido até 22 de março

Com o objetivo de garantir uma melhor organização para o atendimento nas escolas, respeitando os protocolos sanitários e medidas de combate à Covid-19, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prorroga o prazo de matrícula nas escolas para os alunos que participaram da 1ª edição da Chamada Pública Escolar. O período, que se encerraria no dia […]