Empresa Gaúcha de Rodovias altera cálculo das tarifas de pedágio

A partir de quinta-feira (5/8), veículos de passeio pagarão 10% menos no valor do pedágio em oito das 12 praças da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A medida integra um alinhamento tarifário promovido pelo órgão público para padronizar a cobrança conforme o modelo adotado em todo o país. O desconto entrará em vigor nas praças […]

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei 13.036/2008. As inconsistências são […]

Governo lança decreto para simplificar atendimento a cidadãos e empreendedores

Entre as mudanças, estão o fim da exigência de cópia autenticada ou reconhecimento de firma em atendimentos no Executivo Assinado pelo governador Eduardo Leite em evento virtual na manhã desta quarta-feira (12/8), o Decreto da Política de Relacionamento do Estado com o Usuário representa um marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos no […]

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode […]

Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31

As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – podem fazer nova opção pelo regime até dia 31 de janeiro, se regularizem seus débitos. De acordo com a Secretaria da Receita Federal […]

Simples Nacional: está disponível relação de CNPJ para análise de regularidade

Conforme comunicado da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) 18, publicado no dia 13 de setembro, encontra-se disponível o arquivo com todas as empresas localizadas nos Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que é papel da administração local verificar, a partir do documento, se os contribuintes possuem pendências fiscais […]

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