Em Rio Grande, governador assina termo de cooperação para monitoramento da qualidade do ar

O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, nesta quinta-feira (19/5), no porto do Rio Grande, da assinatura de termo de cooperação técnico-científico entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Portos RS. O documento visa a cooperação entre os órgãos para uma melhor obtenção de dados sobre a poluição atmosférica do Estado, através da […]

Governo promove cursos gratuitos de capacitação para mulheres empreendedoras

Está começando em todo o Estado o Mulheres Empreendedoras, programa importante, inédito e totalmente gratuito, que beneficiará mulheres por meio de cursos de capacitação. A iniciativa é da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) em parceria com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação (Fidene), da Universidade Regional do Noroeste do […]

Governo passa o controle da CEEE-T para a CPFL Energia

A Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) passou a ser oficialmente administrada pela CPFL Energia. Na manhã desta quinta-feira (14/10), o governador Eduardo Leite assinou o contrato de venda, encerrando o segundo processo de privatização da atual gestão. “É possível que, lá no passado, fizesse sentido que o Estado administrasse uma companhia de […]

Empresa Gaúcha de Rodovias altera cálculo das tarifas de pedágio

A partir de quinta-feira (5/8), veículos de passeio pagarão 10% menos no valor do pedágio em oito das 12 praças da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A medida integra um alinhamento tarifário promovido pelo órgão público para padronizar a cobrança conforme o modelo adotado em todo o país. O desconto entrará em vigor nas praças […]

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei 13.036/2008. As inconsistências são […]

Governo lança decreto para simplificar atendimento a cidadãos e empreendedores

Entre as mudanças, estão o fim da exigência de cópia autenticada ou reconhecimento de firma em atendimentos no Executivo Assinado pelo governador Eduardo Leite em evento virtual na manhã desta quarta-feira (12/8), o Decreto da Política de Relacionamento do Estado com o Usuário representa um marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos no […]