Minuta do Plano Estadual de Desenvolvimento e Qualificação do Setor de Florestas Plantadas é aprovada

Por unanimidade, a Câmara Setorial de Florestas Plantadas aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/6), a minuta do Plano Estadual de Desenvolvimento e Qualificação do Setor de Florestas Plantadas (Qualisilvi-RS). O documento foi construído de forma coletiva pelas entidades que compõem a câmara, sob coordenação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Qualisilvi-RS […]

Fepam completa 32 anos de fundação no sábado, dia 4

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) completa 32 anos neste sábado (4/6). A Fepam tem suas origens na Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul – criada na década de 70 – e no Departamento de Meio Ambiente (DMA) da antiga Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, antes de ser […]

Governo lança cartilha para orientar municípios na adesão à regionalização do saneamento

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]

Placas de licenciamento ambiental da Fepam passam a conter QR Code

Com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso à informação dos licenciamentos ambientais emitidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as placas indicativas que são fixadas nos empreendimentos passam a conter um QR Code. “A instalação da placa pelo empreendedor é obrigatória para as atividades enquadradas como de porte médio, grande ou […]

Fepam lança melhorias e novas funcionalidades do Sistema On-line de Licenciamento

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou novas funcionalidades do Sistema On-Line de Licenciamento Ambiental (SOL). Viabilizadas economicamente pelo Ministério Público Estadual (MP) e desenvolvidas por empresa terceirizada em parceria com a equipe técnica da Fepam, as melhorias abrangem áreas de denúncias ambientais, fluxos internos e atendimentos a demandas do MP e da Justiça. […]

Fepam emite licença de instalação para linha de transmissão no Sul do Estado

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) entrega, nesta quinta-feira (5/8), às 13h, a Licença de Instalação Eia/Rima para que a empresa Neoenergia possa iniciar a construção do trecho de linha de transmissão Povo Novo-Guaíba 3 (C3), entre os municípios de Rio Grande e Eldorado do Sul. O empreendimento vai contribuir para o escoamento da […]