Frente Parlamentar discute panorama da questão energética no mundo

A Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa realizam na quarta-feira (9), evento que vai abordar o panorama da questão energética no mundo atual, bem como os desafios colocados aos países e à sociedade na perspectiva da busca do desenvolvimento com […]

Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões. De acordo com o Edital 2019 […]

Portaria do MMA aprova Programa Nacional Lixão Zero; e CNM pede informações sobre auxílio aos Municípios

Acabar com os lixões em todo o país é um dos objetivos da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental, com o tema Resíduos Sólidos. Para isso, o governo publicou a Portaria 307/2019 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Diário oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de maio. Ela aprova o Programa […]

Prazo para regularização de licenciamentos ambientais de irrigação se encerra em fevereiro

O prazo para regularização dos empreendimentos que desenvolvem atividades de irrigação e que estejam operando sem licenciamento ambiental termina no próximo dia 17 de fevereiro, avisa a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As regras estabelecidas para este tipo de ação no estado foram estabelecidas com a resolução 323/2016 do Conselho Estadual do Meio Ambiente […]

Fepam bate novo recorde em arrecadação de multas ambientais

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) alcançou um novo recorde na arrecadação de multas ambientais em 2018. O acréscimo em relação ao ano anterior foi de 30,36%, até o momento, chegando ao valor de R$ 7,219 milhões. A quantidade de autos de infração emitidos em 2018 não aumentou, entretanto, na mesma proporção. Em 2017 […]

Brasil atinge meta de redução de emissões de carbono na área florestal

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O dado, baseado em […]