Doações aos fundos municipais do idoso poderão ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual

A pessoa física que tiver interesse em optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, diretamente em sua declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, poderão escolher a opção partir de 2020, ano-calendário de 2019. A definição está disposta na Lei 13.797/2019, publicada no […]

Dia do Idoso é celebrado com avanços na implementação de direitos no Brasil

Com o objetivo de sensibilizar a população para a necessidade de cuidar das pessoas idosas, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta segunda-feira (1º de outubro). Instituída em 1991, a data era celebrada no Brasil em 27 de setembro, mas foi alterada em 2006, a fim de fortalecer […]

Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a […]

Burmann propõe premiação para municípios com ações voltadas à pessoa idosa

O Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro em número de idosos e o primeiro em expectativa de vida, o que impõe enorme responsabilidade no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de dar respostas às necessidades da pessoa idosa, que representam 12,3% da população total, em torno de 1,3 milhão de pessoas que […]