Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta segunda-feira, 1º de junho. Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) […]

Com queda de 23,5% do FPM em maio, Municípios devem receber R$ 2 bilhões de recomposição

A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 2,37 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos valores do FPM de maio deste ano e do ano passado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 938/2020, de 2 de abril de […]

Governo distribuirá R$ 8,34 milhões para projetos de inovação tecnológica e de enfrentamento à pandemia

O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (1/6) o Edital de Subvenção Tecnova II/RS, com o objetivo de apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) ou processos inovadores. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do […]

Com queda de 9,68%, Municípios recebem 3º decêndio do FPM no próximo dia 29

O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.520.476.846,21. Creditado na […]

Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU). […]

Estado paga a municípios R$ 56,5 milhões na área da saúde

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 56,5 milhões a municípios gaúchos nesta segunda-feira (25/5) com recursos do Tesouro do Estado. Desse valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores. A outra parte, de R$ 43 milhões, é referente ao pagamento mensal a […]