Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017

Os Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017. O texto estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos que são prestados direta ou indiretamente pela administração pública. A legislação — sancionada em 26 de junho de […]

Secretaria de Planejamento define ações para os primeiros 100 dias

Com o objetivo de integrar as áreas de atuação após a reestruturação administrativa do governo, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, reuniu nesta segunda-feira (14) os diretores que passam a compor a nova pasta. “É um momento para reorganizarmos as equipes e os processos, estabelecendo um planejamento estratégico que contemple esta […]

Renovação do convênio entre associações comerciais e prefeituras do interior é pauta de encontro de presidentes

A presidente da Federasul, Simone Leite, visitou o mandatário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Itacir Amauri Flores, na quarta-feira (9), na sede da autarquia. A pauta foi discutir a manutenção dos convênios entre as associações comerciais e prefeituras para que os serviços prestados pela Junta Comercial em suas […]

CNM integra oficina para cooperação entre Municípios em Estocolmo

Como uma das organizações municipais selecionadas no mundo todo para contribuir com o debate e promover a colaboração entre territórios de diferentes países, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de oficina da Rede Europeia de Cooperação Internacional de Municípios, Plataforma, na última quinta-feira, 21 de junho. A representação brasileira ocorreu a convite da Rede, […]