Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar […]

Ouvidoria recebe demandas da população junto ao Poder Legislativo

Constituída com a missão de receber e encaminhar demandas da população, a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa gaúcha é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Foi criada em 2001, pela Resolução de Mesa nº 421. Pela Ouvidoria, a sociedade pode atuar junto a seus representantes, fazendo reclamações, denúncias, sugestões […]

Novos parlamentares tomam posse e elegem Mesa Diretora em 1º de fevereiro

Com renovação histórica, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal irão reunir, no dia 1º de fevereiro, os novos parlamentares para posse e eleição dos cargos das Mesas Diretoras. Os deputados e senadores vão eleger os membros no primeiro dia do mês, uma sexta-feira; após a cerimônia de posse. Relativamente rápida, a posse não […]

Escola do Legislativo inova com Plataforma do Conhecimento e aulas ministradas por servidores

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan é vinculada ao gabinete da Presidência da Assembleia. Entre as atribuições da Escola está a responsabilidade pela elaboração e execução de projetos de integração com a sociedade para formação de cidadania, capacitação de agentes políticos e o estímulo a pesquisas e debates acerca de temas relacionados ao Poder […]

Em visita a Bolsonaro, Fábio Ramalho destaca reforma da Previdência

Candidato à presidência da Câmara, o primeiro-vice-presidente, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu a reforma da Previdência como prioridade de votações na Casa. Em visita ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o parlamentar reiterou que as negociações devem ser feitas de forma transparente, direta e sem “toma-lá-dá-cá”. “Ele [Bolsonaro] está muito preocupado, sabe […]

Senado aprova projeto que muda regras para distrato imobiliário

O Plenário do Senado conclui na quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos […]