Governo distribuirá R$ 8,34 milhões para projetos de inovação tecnológica e de enfrentamento à pandemia

O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (1/6) o Edital de Subvenção Tecnova II/RS, com o objetivo de apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis), o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) ou processos inovadores. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do […]

Cidades afetadas por estrutura de mineração recebem R$ 318 milhões da Cfem

Foi partilhado entre 1.041 Municípios afetados por estrutura de mineração R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

Prazo para confirmar aceite de emendas especiais encerra amanhã; confira caderno de perguntas e respostas

Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o banco e a agência em que desejam receber os recursos e, assim, cumpram a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até as 18 horas para garantir o recebimento dos recursos. A […]

ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta

Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao “módulo transferências especiais” na Plataforma +BRASIL foi publicado nesta segunda-feira, 18 de maio. O informativo destaca sexta-feira, 22 de maio, às 18 horas, como prazo final para ciência pelo órgão recebedor. Em […]

RS recebe R$ 174 milhões da bancada federal para custos com saúde

O Rio Grande do Sul conta com mais R$ 174 milhões para a saúde pública destinados pela bancada federal. Deste total, R$ 99,3 milhões irão para o governo do Estado (R$ 76,2 milhões) e os municípios (R$ 23,1 milhões) custearem ações e serviços necessários ao enfrentamento do coronavírus.   Os recursos foram confirmados no final de […]

Deputados aprovam projeto que busca priorizar recursos para combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 69/20 que autoriza a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A votação ocorreu de forma virtual devido as medidas de isolamento social, na quarta-feira (22/4), sendo aprovada por 50 votos favoráveis e um contrário. Com a aprovação, o Estado […]

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