Benefício a empresas que doam itens à segurança é aprovado pelo Confaz

A legislação gaúcha que permite que empresas destinem à área da Segurança Pública uma parte do ICMS devido teve mais um capítulo decisivo nesta sexta-feira (5). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta de benefício fiscal, o que amplia as parcerias entre setores público e privado. O governo Eduardo Leite defende a […]

Leite decide vetar projeto que libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Após se reunir, na quarta-feira (16), com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Rio Grande do Sul, proibidos desde […]

Órgãos de Segurança Pública passam a contar com 202 novos veículos

A Brigada Militar (BM), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) receberam, nesta quinta-feira (27), 202 novos veículos para auxiliar no trabalho das instituições ligadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os itens estão motocicletas, caminhonetes e furgões, além de 20 radares portáteis para a BM. O governador José […]

Inaugurado o primeiro presídio com ressocialização humanizada do RS

A primeira unidade prisional gaúcha baseada num método que prevê a ressocialização humanizada dos apenados foi inaugurada na terça-feira (18). Fruto de uma parceria entre o governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) – Partenon, a estrutura […]

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o governo vai mapear áreas críticas nos municípios, ampliar a iluminação pública e, com isso, vai estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. A ideia é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas. […]

Estado regulamenta lei que incentiva doações à Segurança Pública

Empresas gaúchas agora podem destinar uma parte do que devem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reforçar o combate à criminalidade no Rio Grande do Sul. O decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Segurança Pública foi assinado pelo governador José Ivo Sartori em ato nesta terça-feira (4), no Palácio […]

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