A lei tem que estar acima da impunidade é o tema da campanha lançada no Planalto

A campanha do Governo Federal, lançada na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio do Planalto, foi criada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República para mostrar à sociedade a importância da revisão do arcabouço jurídico da segurança pública e da adequação das leis da área à realidade atual do País. Mudanças nas legislação […]

Distribuição de 2 mil novos PMs garante efetivo mínimo em municípios

A distribuição dos cerca de 2 mil novos policiais militares que irão reforçar a Brigada Militar (BM) no segundo semestre deste ano vai garantir um efetivo mínimo padrão nos 497 municípios do Estado, além do policiamento 24 horas em todas as estradas estaduais cobertas pelo Comando Rodoviário. Na sexta-feira (26/7), às 9h, será realizada a […]

Governador determina chamamento de 250 novos agentes penitenciários

Por determinação do governador Eduardo Leite, o Estado convocará, nos próximos dias, 250 novos agentes penitenciários para compor o efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O Diário Oficial do Estado trará a relação dos convocados nos próximos dias. “Essa é uma atitude que demonstra claramente a nossa preocupação com o sistema prisional”, afirmou Leite. […]

Benefício a empresas que doam itens à segurança é aprovado pelo Confaz

A legislação gaúcha que permite que empresas destinem à área da Segurança Pública uma parte do ICMS devido teve mais um capítulo decisivo nesta sexta-feira (5). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta de benefício fiscal, o que amplia as parcerias entre setores público e privado. O governo Eduardo Leite defende a […]

Leite decide vetar projeto que libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Após se reunir, na quarta-feira (16), com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Rio Grande do Sul, proibidos desde […]

Órgãos de Segurança Pública passam a contar com 202 novos veículos

A Brigada Militar (BM), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) receberam, nesta quinta-feira (27), 202 novos veículos para auxiliar no trabalho das instituições ligadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os itens estão motocicletas, caminhonetes e furgões, além de 20 radares portáteis para a BM. O governador José […]

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