Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias ou homologatórias originárias da Justiça do Trabalho. Segundo o órgão federal, o adiamento foi necessário em decorrência da necessidade de prorrogação dos […]

CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abrem nesta segunda-feira, 9 de janeiro, edital para que os Municípios possam participar do processo de seleção para as Ações 1 e 2 do Projeto Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. O edital vai selecionar 60 […]

Gabinete da Primeira-dama lança ação para crianças de Porto Alegre no Natal Solidário

O Gabinete da Primeira-dama do Estado realiza neste ano a ação Natal Solidário, voltada para atender crianças em situação de vulnerabilidade social na capital gaúcha. A iniciativa, que tem o apoio de parceiros públicos e privados, pretende arrecadar doações de brinquedos, panetones, leite, cestas básicas e fraldas. A expectativa é beneficiar mais de mil crianças. […]

Estado e centros de referência de assistência municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS

Mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do governo do Estado haviam sido entregues até a última quarta-feira (11/5). No entanto, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda aguardam para ser retirados no Rio Grande do Sul. […]

Estudo do DEE/SPGG aponta desafios para igualdade de gênero no RS

Ainda que de forma menos intensa, a pandemia seguiu afetando especialmente as mulheres no Rio Grande do Sul em 2021. Conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, das 14.985 denúncias recebidas pelo órgão, 4.417 tratavam de violência de gênero – 29,5% do total. […]

Cartão Cidadão passa a ser entregue em Porto Alegre no prédio da FGTAS, no Centro

As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. A força-tarefa começou em 16 […]

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