Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação para 2021

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e se encerra em 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral. Assim, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não existe […]

Pela sétima semana consecutiva, emissão de notas eletrônicas tem variação positiva

A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (2/9) a 23ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. O documento está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). A publicação apresenta a evolução dos […]

Simuladores: calcule os impactos da Reforma Tributária RS na sua vida

As três ferramentas de consulta podem ser usadas por famílias, motoristas de aplicativos e prefeituras Para auxiliar no melhor entendimento das mudanças da Reforma Tributária RS na vida dos gaúchos e na gestão das administrações municipais, além de garantir transparência sobre as medidas, o governo do Estado lançou nesta segunda-feira (10/8), após a entrega dos […]

Após diálogo com entidades, governo apresenta adequações e submete a Reforma Tributária RS à Assembleia

Em quase um mês de debate com diferentes entidades ligadas aos setores produtivos e deputados sobre as propostas da Reforma Tributária RS, o governo do Estado estudou tecnicamente todas as sugestões e incorporou um conjunto de alterações aos projetos. Os textos finais foram apresentados e entregues à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10/8). “Reforçamos o nosso […]

Propostas da Reforma Tributária RS são debatidas com a Famurs

Em mais uma agenda de diálogo com a sociedade sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado apresentaram, nesta quarta-feira (5/8), o conjunto de medidas que pretende simplificar e modernizar a tributação à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O fim da majoração das atuais […]

Calendário do IPVA 2020 se encerra com arrecadação de R$ 2,4 bilhões

Tributo teve inadimplência similar a anos anteriores; metade da arrecadação seguiu para os municípios O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) encerrou em 27 de abril. De acordo com dados da Receita Estadual, foram pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 3 bilhões. Do […]