Assembleia aprova projeto que autoriza transformação do porto do Rio Grande em empresa pública

Por 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira (14/9), o Projeto de Lei 230/2021 que autoriza a alteração da natureza jurídica da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) de autarquia para empresa pública. A aprovação é resultado de trabalho liderado pelo governador Eduardo Leite e […]

Governo retira regime de urgência do PL que trata da regionalização do saneamento básico

O governo do Estado decidiu retirar o regime de urgência do Projeto de Lei 210/2021, que cria a Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta pelos 307 municípios que têm contratos ativos com a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). A decisão foi comunicada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, […]

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa […]

Farmácia do Estado passa a permitir renovação de tratamento pela internet

Usuários da Farmácia Digital RS agora podem renovar tratamento pela Farmácia Digital RS pela internet. Outra novidade é a inclusão de novos itens à lista de medicamentos e terapias nutricionais disponíveis para solicitação pela plataforma. As mudanças foram implementadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF), da Secretaria da Saúde (SES), na quarta-feira (8/9). Até o […]

Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA 2022 termina no fim de outubro

Os cidadãos cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem até o fim de outubro para atingir o mínimo de 150 notas fiscais, com a devida inscrição do seu CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo do Bom Cidadão sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2022. […]

Homicídios caem 22,9% e redução de roubo de veículos bate novo recorde em agosto

O Rio Grande do Sul completou dez meses consecutivos de queda no número de homicídios com uma marca que consolida o acerto da política de Segurança Pública implantada pelo programa RS Seguro. O total de vítimas caiu de 140 em agosto de 2020 para 108 no mesmo mês deste ano, uma redução de 22,9% e […]