CNM apresenta posicionamento sobre novo substitutivo do Fundeb em reunião na Câmara dos Deputados

Representantes da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram, na última sexta-feira, 10 de julho, de uma reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados. O debate foi sobre a minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

Conquista: governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal

Entre as portarias que alteram normas contábeis publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a que atende pleito apresentado pela entidade – e que ganhou mais relevância com a crise na saúde em decorrência do novo coronavírus. Segundo a Portaria 377/2020, está prorrogado em um ano o prazo para inclusão […]

IPE Prev mantém suspensão de serviços presenciais em razão da pandemia de coronavírus

A suspensão dos serviços de protocolo, visitas de assistentes sociais, fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, oitivas de sindicâncias e fornecimento de cópias de processos e de documentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) foi prorrogada até 31 de julho de 2020. A medida está na […]

Secretaria oferece plataforma de apoio para desenvolvimento de professores da Rede Estadual

A Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Península, disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/7), uma ferramenta de apoio socioemocional para os mais de 60 mil educadores da Rede Estadual de Ensino. Será por meio da Vivescer, uma plataforma on-line, 100% gratuita, que oferece quatro cursos certificados com 32 horas cada. A iniciativa tem o […]

Estado recebe 63 pedidos de reconsideração das bandeiras da 10ª rodada do Distanciamento Controlado

Classificação preliminar aponta 15 regiões com risco epidemiológico alto, por isso receberam bandeira vermelha Após o prazo de 36 horas, o governo do Estado recebeu 63 pedidos de reconsideração da classificação preliminar da décima rodada do Distanciamento Controlado. Municípios e associações regionais tinham até as 6h deste domingo (12/7) para formalizar os recursos. A partir […]

CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, Parecer CNE/CP 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da Educação (MEC). Com base em experiências recentes […]