FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019

As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas […]

Governo cria coordenação para acompanhar casos de enfermidades raras

O governo federal anunciou a criação da Coordenação Nacional dos Raros, que acompanhará a situação de pacientes com diagnóstico de Síndrome de Turner, lúpus eritematoso sistêmico, hipotiroidismo congênito, esclerose múltipla, fibrose cística, epidermólise bolhosa, Doença de Crohn e outras doenças raras. A divisão ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]

Estado arrecada R$ 650 milhões em cobrança judicial da dívida em 2018

A Procuradoria-Geral do Estado arrecadou R$ 650 milhões na cobrança judicial da dívida ativa ao longo de 2018. As três maiores arrecadações, ordinárias e extraordinárias, são oriundas de Porto Alegre (Procuradoria Fiscal), com R$ 158 milhões, da Região Metropolitana (regionais de Canoas e Gravataí), com R$ 121 milhões, e da Serra (regional de Caxias do […]

Ouvidoria recebe demandas da população junto ao Poder Legislativo

Constituída com a missão de receber e encaminhar demandas da população, a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa gaúcha é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Foi criada em 2001, pela Resolução de Mesa nº 421. Pela Ouvidoria, a sociedade pode atuar junto a seus representantes, fazendo reclamações, denúncias, sugestões […]

Emater/RS-Ascar estima prejuízos causados por chuvas no RS

Levantamento feito pela Emater/RS-Ascar buscou captar os efeitos das chuvas excessivas, que chegaram a mais de 600 mm em alguns municípios do RS em apenas uma semana, especialmente na Campanha e Fronteira Oeste do Estado. “O levantamento aponta para prejuízos significativos, especialmente para alguns municípios e para agricultores de áreas mais baixas e próximas aos […]

Governo acompanhou presença escolar de mais de 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Dos mais de 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 13,1 milhões (ou 93,8% dos alunos) tiveram sua frequência escolar acompanhada pelo governo federal. Trata-se do melhor resultado desde 2006, início da série histórica. Ao todo, cerca de 140 mil escolas espalhadas por todo o País contam com, pelo menos, um estudante beneficiado pelo programa. […]