Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A decisão combatida suspendeu a […]

2ª Chamada Pública Escolar para ingresso no ano letivo de 2021 começa nesta segunda, dia 1º

Com o objetivo de beneficiar os alunos que não realizaram a pré-matrícula em tempo hábil e dar oportunidade para que as comunidades escolares se organizem, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lança a 2ª edição da Chamada Pública Escolar. A ação, que visa garantir o ingresso dos estudantes no ano letivo de 2021 na Rede […]

Saúde libera R$ 39 milhões para hospitais e instalação de ambulatórios pós-Covid

A Secretaria da Saúde (SES) anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (1°/3), durante reunião com integrantes da Federação das Santas Casas do RS, o investimento de R$ 39 milhões no enfrentamento à pandemia no Estado. Os recursos estão previstos na Portaria 3.896. Serão destinados R$ 32 milhões para hospitais de municípios gaúchos que atuam […]

Governador esclarece destinação de recursos federais no RS durante a pandemia

Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (1º/3), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia. “Em função das fake news que se disseminam e […]

Bandeira preta altera atendimento para carteiras de identidade

O encaminhamento de carteiras de identidade nos Postos de Identificação próprios do Instituto-Geral de Perícias (IGP) será adaptado às restrições impostas pela bandeira preta, no modelo de Distanciamento Controlado, previsto no decreto do governo do Estado. Todos os agendamentos previstos para a semana de 1° a 5 de março estão cancelados. O sistema de agendamento […]

Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita […]