Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

31173150_1703104_GDO governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio.

“Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, afirmou Leite, em reunião com secretários e técnicos do governo na tarde desta quarta-feira (31/7).

No encontro, realizado no gabinete do governador, no Palácio Piratini, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.

O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Uma das inspirações para as mudanças a serem estabelecidas no Rio Grande do Sul vem do Ceará, considerado um exemplo de sucesso em educação após ter atrelado a distribuição do ICMS a indicadores de desempenho do ensino escolar.

Na busca por compreender o processo adotado pelo estado nordestino e aprimorar a proposta gaúcha, o Rio Grande do Sul realizará um seminário com representantes do Executivo cearense nos dias 7 e 8 de agosto, em Porto Alegre, quando também discutirá transformação digital e avaliação de políticas públicas.

O objetivo do Executivo é concluir uma nova proposta de IPM nos próximos meses para, ainda neste ano, debatê-la com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entre outros órgãos envolvidos, antes de protocolar o projeto na Assembleia Legislativa.

“O Rio Grande do Sul está determinado em colocar a educação como uma prioridade na agenda do Estado, não apenas do governo estadual, mas alinhando todos os municípios nesse mesmo propósito de melhorar o desempenho escolar”, concluiu Eduardo Leite.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom