Missão gaúcha articula reversão de cortes nas universidades públicas

sexta-feira, 24 de maio de 2019

A Bancada do PT participou da missão oficial da ALRS em Brasília, nesta quarta-feira (22), com audiências na Câmara e no Senado, em defesa da educação pública, junto com reitores e representantes dos Institutos e Universidades Federais do RS. Integraram a comitiva, os deputados estaduais Edegar Pretto, Fernando Marroni e a deputada Sofia Cavedon, pela Bancada do PT, e o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB). Presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram com iniciativas para reverter o corte orçamentário sofrido pela educação pública superior.

O grupo reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Apesar do pedido oficial de agenda da ALRS, o governo federal não recebeu a comitiva. As reuniões na Câmara e no Senado foram acompanhadas, também, por representantes da Bancada Federal no Congresso: as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Margarida Salomão (PT/MG) e Fernanda Melchiona (PSOL), os deputados federais Paulo Pimenta e Dionilso Marcon (PT), o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) além dos senadores Paulo Paim (PT) e Lasiê Martins (PODE).

Participaram os reitores Rui Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Jaime Giolo, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Cleuza Maria Dias, da Universidade Federal de Rio Grande (FURG); Lucia Pellanda, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Marco Antônio Fontoura, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA); Leonardo Alvim da Silva, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); vice-reitor Luciano Schuch, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Flávio Nunes, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL); Carla Comerlato Jardim, do Instituto Federal Farroupilha (IFAR); e Júlio Xandro Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

REITORES PEDEM DIÁLOGO

“Estamos aqui, todos os institutos e universidades federais do RS, unidos e imbuídos do espírito de defesa da educação superior pública, que está sob ataque muito severo. Estamos assustados, pelas reiteradas vezes em que o ministro da Educação nos comunica, em resposta aos nossos pleitos, que devemos pedir aos deputados para marcarem audiência, que ele nos recebe junto com os deputados”, relatou o reitor da UFRGS, Rui Oppermann. “Estamos acostumados com contingenciamento mas não estamos acostumados com esta intermediação de balcão através dos deputados”, continuou Oppermann, apelando ao presidente da Câmara, para defender a reabertura do diálogo direto entre MEC e Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior).

A reitora do Instituto Farroupilha, Carla Jardim, lembrou que o corte orçamentário imposto este ano, retirou do sistema os valores aprovados em lei orçamentária. “Precisamos que o Parlamento Federal convença o Executivo a nos devolver o orçamento aprovado por esta Casa em lei”, apelou, lembrando que se os cortes persistirem, as instituições terão suas atividades inviabilizadas a partir do mês de setembro. Jardim defendeu, ainda, a adoção de decretos legislativos que preservem os recursos destinados à educação superior, aprovados em lei orçamentária.

PRESIDENTES DOS PODERES

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo criou uma crise desnecessária ao ideologizar o contingenciamento de orçamento. Relatou que tem reunido de forma permanente com a equipe econômica do governo e que há o compromisso de destinar à educação cerca de R$ 3,5 bilhões entre o Fundo da Petrobrás e recursos repatriados da lava-jato Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pedirá “um gesto do governo”: em troca da aprovação da autorização para o governo contratar empréstimo, pedirá cancelamento do corte na educação.

AVALIAÇÃO DA BANCADA PETISTA

Para o deputado estadual Edegar Pretto, a representação em Brasília fez a diferença. “Falamos com quem deveríamos falar: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Os dois se colocaram no compromisso de buscar o diálogo”. Pretto considerou muito importante a posição de Maia de tratar direto com a área política do governo. “O presidente da Câmara compreendeu que, com o ministro da Educação, a conversa é muito ideológica e desrespeitosa”, disse.

Para a deputada Sofia Cavedon, esse dia foi histórico, pois os presidentes das duas casas do Congresso Nacional abriram as portas e demostraram preocupação com o tema, comprometendo-se a buscar o diálogo e articular a reversão da situação. “Ficamos muito satisfeitos em ter junto aos reitores buscado essa sinalização de que a educação não será destruída por este governo irresponsável.”

O deputado Marroni, que é funcionário licenciado da Ufpel, se disse realizado por ter ajudado articular a construção de uma solução. “Nós não estamos juntos, nós somos parte disso tudo”, disse, comemorando com um dos reitores. “Estávamos esperançosos de que este movimento surtisse efeito, pois não era possível que aceitássemos calados o desatino deste governo que cortou 30% do orçamento da educação”, concluiu.

* Com Claiton Stumpf (MTE 9747)

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