A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul lançou na sexta-feira, dia 4, uma nova ferramenta eletrônica que pretende facilitar o acesso à jurisprudência da Corte do TRE-RS. Trata-se do sistema EmTema, onde o usuário poderá, inicialmente, acessar acórdãos relativos aos seguintes temas: Condições de Elegibilidade; Desincompatibilização; Generalidades e Inelegibilidades. Os próximos temas a serem inseridos tratarão de Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas. Doutrina relativa ao Direito Eleitoral também será, gradualmente, publicada no EmTema.
Segundo o coordenador de Gestão da Informação do TRE-RS, João Antônio Friedrich, “constatamos, em nosso trabalho diário, uma demanda por informações cada vez mais completas sobre o entendimento do Tribunal acerca de questões específicas”. Friedrich destaca a heterogeneidade do público-alvo do novo sistema, que deve alcançar magistrados, servidores da Justiça Eleitoral (e, em especial, os chefes de cartório), advogados e profissionais da imprensa.
O sistema é gerenciado pela Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), responsável pela pesquisa e seleção dos acórdãos e doutrina eleitoral e pela estrutura gráfica da ferramenta.
O caminho para o EmTema é a página inicial do TRE-RS na internet, onde o ícone que dá acesso ao sistema aparece no menu “Em destaque”.
Fonte: TRE_RS